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PROMOÇÃO "VOCÊ DE CARRO NOVO".

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
SECAP/ME N. ° 06.014789/2021

PERÍODO DA PROMOÇÃO:

27/08/2021 a 15/01/2022

CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

O presente sorteio é de caráter exclusivamente promocional e terá início em 27/08/2021 com encerramento em 15/01/2022, podendo participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no Brasil, sem qualquer limite de idade, desde que preenchidos todos os requisitos do presente regulamento;

  1. A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras, o cliente pode adquirir 01 (um) cupom, mediante qualquer forma de pagamento, durante o período de 27/08/2021 a 15/01/2022. Não há limite de trocas por cliente, assim comprando múltiplos de R$100,00 (cem reais) o cliente receberá a quantidade de cupons proporcional ao valor de suas compras. Exemplificando: juntando R$300,00 (trezentos reais) em compras, terá direito a 03 (três) cupons e assim sucessivamente. Entretanto, uma transação no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) dará direito à troca de somente 01 (um) cupom, sendo que neste caso, os R$50,00 (cinquenta reais) de saldo remanescente acumulado serão acumulados no sistema para serem somados aos valores das próximas transações para serem utilizados nas próximas trocas de cupons dentro do mesmo período de participação.

  2. Os valores sobressalentes dos cupons fiscais poderão ser somados até que se atinja o valor de R$ 100,00 em compras, para a troca prevista nesta promoção, sendo que o saldo que ultrapassar o valor de R$ 100,00 não poderá ser repassado a terceiros.

  3. Assim sendo, será admitida a cumulatividade dos cupons fiscais com valores inferiores a R$100,00 que poderão ser somados até completarem a quantia necessária para se atingir o valor de R$ 100,00 para a troca prevista nesta promoção.

  4. Após o término dessa promoção, eventuais saldos serão desconsiderados, não podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas por esta empresa.

  5. Os clientes deverão, obrigatoriamente, baixar o aplicativo “Clube Mais Barato” disponível nas plataformas: Android e IOS, em suas devidas lojas de aplicativos ou acessar o site da empresa promotora www.grupomaisbarato.com.br/showdepremios e realizar o cadastro completo dos seus dados pessoais.

  6. Uma vez concluído o cadastro na promoção, o sistema informará a quantidade de cupons gerados em cada compra por cupom fiscal, que ficará registrado para consulta. Após esta validação, ao atingir o valor de troca (R$100,00) o consumidor deverá dirigir-se ao Totem de Trocas, localizado nas dependências da empresa promotora, utilizar o Totem de Trocas e digitar seu CPF para a impressão dos cupons do sorteio. Sendo que, as impressões e depósito nas urnas, só poderão ser realizados até às 12h do dia 15/01 com sorteio às 18h.

  7. Todos os dados cadastrais deverão ser pessoais, de forma que não serão aceitos dados de terceiros compartilhados, incluindo o número de celular, sob pena de desclassificação. Todos os dados cadastrados serão utilizados para a consulta do CPF junto à Receita Federal.

  8. Para concluir o cadastro, será requerido ao consumidor, ainda, que aceite todos os termos do presente Regulamento. Os dados pessoais fornecidos no âmbito desta promoção serão utilizados para as seguintes finalidades, em conformidade com a nossa Política de Privacidade (i) usá-los para executar esta promoção, mediante formação de banco de dados, visando analisar as participações havidas nesta promoção; prestação de contas à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME; envio de informativos sobre sua participação e/ou contemplação nesta promoção, via e-mail, SMS ou WhatsApp; (ii) mantê-los no banco de dados da empresa promotora, com a finalidade específica de facilitar seu cadastro em promoções futuras a serem realizados pelo Supermercado +Barato – Varejo e Atacado; e (iii) enviar-lhe pesquisas de satisfação, divulgação de produtos ou serviços oferecidos pelo supermercado, ações promocionais futuras e para divulgação de ofertas, produtos, serviços e/ou recomendações personalizadas, de forma personalizada ou não, via e-mail, SMS, telefone e/ou WhatsApp. A ausência do aceite aos termos desse Regulamento resultará na impossibilidade da efetivação da participação do consumidor na presente promoção e no consequente recebimento do prêmio. Assim, o não preenchimento de qualquer campo obrigatório impedirá a conclusão do cadastro e, consequentemente, implicará no impedimento da participação.

  9. E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, concedidas nos termos do regulamento, bastando que solicitem pelo e-mail: revogacao@grupomaisbarato.com.br.

  10. O cadastro dos dados pessoais nesta promoção deverá ser realizado 01 (uma) única vez durante todo o período de vigência da promoção, sendo este controle vinculado ao número de inscrição no CPF, nome completo, número do celular, data de nascimento, endereço completo e e-mail informados pelo consumidor.

  11. Caso, por qualquer razão, alheia à vontade do consumidor, houver interrupção no cadastramento, de maneira que não seja concluída a operação, o consumidor poderá, durante o período de participação da promoção, acessar novamente o aplicativo “Clube Mais Barato” disponível nas plataformas: Android e IOS, nas suas devidas lojas de aplicativos ou no site www.grupomaisbarato.com.br/showdepremios no intuito de efetivar seu cadastro na promoção, sendo certo que a participação será efetivada somente a partir do momento em que o consumidor receber a mensagem de confirmação do seu cadastro, faça as impressões aos cupons que se tem direito, imprimir os cupons e depositá-los nas urnas dispostas nas dependências da empresa promotora.

  12. Não haverá limites de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer com quantos cupons desejar, desde que atenda as condições previstas neste regulamento.

  13. É imprescindível que os consumidores participantes forneçam dados corretos, completos e verídicos no ato do cadastro, uma vez que tais dados serão utilizados para contato e, consequentemente, entrega dos prêmios. Assim, a empresa promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos, incorretos ou inverídicos, ficar impossibilitado de realizar a entrega dos prêmios.

  14. É vetada a participação de menores de 18 (dezoito) anos;

  15. Ficam os participantes cientes, desde já, que o saldo acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida por força de legislação fiscal a “divisão” de valores de notas fiscais para o mesmo ou entre participantes no ato da compra.

  16. A empresa Promotora poderá ainda, por motivos de força maior, suspender por curto período a troca promocional, sendo certo que, nessa hipótese, a empresa Promotora tomará as medidas necessárias para solucionar o problema e retomar o sistema informatizado, o mais rápido possível, permanecendo inalteradas as regras e condições de validade de participação desta promoção.

  17. Não serão válidos para participar da promoção e, portanto, não serão aceitos para efeitos de troca nesta promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos por lojas ou quiosques, incluindo a nossa farmácia (+B Farma), que ficam dentro do complexo de lojas do +Barato Alcindo Cacela, Plaza ou Tapanã; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) relativos à aquisição dos serviços de estacionamento, serviços bancários, câmbio, lotérica, clínicas de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, médicas e odontológicas; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidas em nome de pessoa jurídica; comprovantes de estacionamentos, etc; comprovantes isolados de pagamentos com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota fiscal ou cupom fiscal original referente à compra realizada; reimpressão de comprovantes de vendas pela internet, telefone ou correios; notas fiscais ou cupons fiscais emitidos por eventos temporários do +Barato – Varejo e Atacado, ou qualquer outra loja não descrita na listagem de participantes.

 

PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

“Qual supermercado vai te deixar de carro novo ao realizar suas compras?”.

 

APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS:

DATA: 15/01/2022 18:00h
 

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA A PURAÇÃO:
27/06/2022 07h00 a 15/01/2022 12H00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO:
Estrada do Tapanã, 597 Cidade/UF: Belém, Pará CEP: 66.825-010 CNPJ: 13.269.933/0001-20.

 

LOCAL DA APURAÇÃO:
Frente de loja Tapanã

PRÊMIOS / DESCRIÇÃO:

02 unidades: Automóvel, 0km, Modelo: Polo (motorização 1.0) – 84cv / 75cv* - 2021 – Manual

01 unidades: Automóvel, 0km, Modelo: Virtus MSI (motorização 1.6) – 117cv / 110cv* - 2021 – Manual

 

FORMA DE APURAÇÃO:

No dia da apuração, a urna será levada para o local onde será realizada a apuração (frente de loja do supermercado) que é de livre acesso aos interessados. Os cupons deverão ser depositados nas urnas até as 12:00 horas do dia 15/01/2022, quando a urna será lacrada. ÀS 18:00hrs do dia 15/01/2022 será retirada manual e aleatoriamente um cupom por sorteio, cujo titular será contemplado com o prêmio de 01 automóvel zero quilômetro por sorteio. Ao total serão três sorteios em sequência.

 

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

O cupom que não for original ou cujo preenchimento dos dados do contemplado estiverem incorretos, será considerado NULO, sendo apurado outro cupom ou tantos quantos forem necessários, até que se defina o ganhador.

Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons originais impressos pelos totens da empresa promotora.

Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.

 

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O nome do contemplado será divulgado no aplicativo “Clube Mais Barato”, site e redes sociais do +Barato – Varejo e Atacado para consulta no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.

A Empresa Promotora comunicará o contemplado sobre a classificação e premiação nesta Promoção no prazo de até 10 (dez) dias a contar da data da respectiva apuração.

O contato com o contemplado será realizado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, com base nas informações contidas no cupom, no momento da comunicação a empresa promotora informará o contemplado os procedimentos necessários para o recebimento do prêmio.

A divulgação do resultado da campanha para o público em geral, será feita por:

  1. Mídia indoor dentro da empresa promotora

  2. No site da empresa www.grupomaisbarato.com.br

  3. Redes sociais: Instagram e Facebook

  4. Banner no aplicativo “Clube Mais Barato”

 

ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no +Barato – Varejo e Atacado, unidade Tapanã, localizado na Rodovia do Tapanã, 597 – Tapanã – Belém/PA em data e horário a ser combinado com o contemplado, em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.

Para a retirada do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original do RG ou CNH e CPF. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.

As obrigações e responsabilidade, se houver, da empresa promotora com o participante ganhador encerram-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.

Os contemplados receberão os prêmios sem qualquer ônus em território nacional. As despesas com IPVA, Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório, emplacamento e demais taxas até a transferência do automóvel aos seus contemplados serão arcadas pela promotora da campanha. Para receber o prêmio, os contemplados deverão fornecer a mandatária, cópia legível do seu RG e CPF, bem como assinar o Recibo de Entrega do Prêmio, a ser encaminhada à SECAP/ME na fase de prestação de contas.

Observações do prêmio: (i) Caso o ganhador seja portador de necessidades especiais, não caberá à empresa promotora, efetuar a adaptação ao veículo e/ou ressarci-lo por isto. (ii) Fica desde já, esclarecido que a empresa promotora não é responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais, ocorrências policiais, exigências e/ou determinações por parte de autoridades, órgãos de trânsito, acidentes e/ou quaisquer outros sinistros que possam vir a ocorrer por meio da utilização do prêmio oferecido nesta promoção. (iii) Caso o prêmio oferecido apresente algum defeito de fabricação, e conforme determina o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor aprovado em 11/09/1990 através da Lei no. 8.078, será de responsabilidade do fabricante do mesmo, a troca ou reparo do defeito, não cabendo a empresa promotora qualquer responsabilidade neste sentido. (iv) A empresa fabricante do prêmio será a única e exclusiva responsável por toda e qualquer questão, judicial ou não, relacionada a este prêmio, especialmente quanto à qualidade, funcionamento e garantia.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.

A empresa mandatária compromete-se a adquirir o prêmio ou a entregar o contrato de compra da propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, de acordo com o Art. 15, §§ 1º e 2º do Decreto 70.951/72.

Conforme o disposto no Art. 70, inciso 1º “b” da Lei nº 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

Prescrição do direito ao prêmio: caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva apuração, caducará o direito do respectivo titular. O valor correspondente será recolhido pela empresa promotora ao Tesouro Nacional, como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme Art. 6º do Decreto 70.951/72.

Independentemente da quantidade de suas participações (número de cupons), cada consumidor, controlado por seu CPF, poderá ser contemplado apenas uma vez nesta promoção.

Os contemplados concordam desde já na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, pelo período de até 01 (um) ano após a data da apuração, sem que isso traga nenhum tipo de ônus para a empresa promotora.

O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, no regulamento da promoção.

Fica vetada a participação de funcionários da Promotora, das empresas parceiras participantes (caso haja), bem como dos fornecedores diretamente ligados ao desenvolvimento desta promoção.

 

TERMO DE RESPONSABILIDADE:

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada, exceto menores de 18 (dezoito) anos;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972. Portaria MF nº41, de 2008, Portaria MF nº67, de 2017, Portaria MF nº422 de 2013, Portaria Seae/MF nº88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constitui descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Serviços

Saiba mais sobre todos os serviços que o +Barato - Varejo e Atacado tem disponível pra você. 

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